Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.

Carta à Diplomacia Brasileira

O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.

Emenda Constitucional nº 85

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.